fix: Correção de erro que ocorria no método receberProcedimentoIntern…

…o, pois tentava realizar a leitura de informações acessando um array como se fosse um objeto. Foi identificado que, após atualização de bibliotecas que o módulo usa no sei5, versão de php 8.2, biblioteca guzzle, etc, alguns pontos do código, que estavam acessando informação de array, na forma de acessar objeto, pararam de funcionar, pelo fato do php 8.2 ser mais fortemente tipado, com isso foi necessário atualizar a forma corretamente de acessar as variáveis. Foi fixado que o guzzle irá acessar os endpoints da api entregando um objeto, ao invés de array, para, com isso, ficar compatível com a forma de manipulação destas informações no código.
pengovbr · Feb 21, 2025 · 3607681 · 3607681
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diff --git a/src/rn/EnviarReciboTramiteRN.php b/src/rn/EnviarReciboTramiteRN.php
@@ -154,8 +154,8 @@ private function obterDataRecebimentoComponentesDigitais($parObjTramite)
     }
 
     foreach ($parObjTramite->itensHistorico->operacao as $operacao) {
-      if($operacao['situacao'] == ProcessoEletronicoRN::$STA_SITUACAO_TRAMITE_COMPONENTES_RECEBIDOS_DESTINATARIO) {
-          return ProcessoEletronicoRN::converterDataSEI($operacao['dataHora']);
+      if($operacao->situacao == ProcessoEletronicoRN::$STA_SITUACAO_TRAMITE_COMPONENTES_RECEBIDOS_DESTINATARIO) {
+          return ProcessoEletronicoRN::converterDataSEI($operacao->dataHora);
       }
     }
 

diff --git a/src/rn/ExpedirProcedimentoRN.php b/src/rn/ExpedirProcedimentoRN.php
@@ -209,14 +209,14 @@ protected function expedirProcedimentoControlado(ExpedirProcedimentoDTO $objExpe
 
         $novoTramite = $this->objProcessoEletronicoRN->enviarProcessoREST($param);
 
-        $numIdTramite = $novoTramite['IDT'];
+        $numIdTramite = $novoTramite->IDT;
         $this->lancarEventoEnvioMetadados($numIdTramite);
 
         $this->atualizarPenProtocolo($dblIdProcedimento);
 
         if (isset($novoTramite)) {
             $objTramite = $novoTramite;
-            $this->objProcedimentoAndamentoRN->setOpts($objTramite['NRE'], $objTramite['IDT'], ProcessoEletronicoRN::obterIdTarefaModulo(ProcessoEletronicoRN::$TI_PROCESSO_ELETRONICO_PROCESSO_EXPEDIDO), $dblIdProcedimento);
+            $this->objProcedimentoAndamentoRN->setOpts($objTramite->NRE, $objTramite->IDT, ProcessoEletronicoRN::obterIdTarefaModulo(ProcessoEletronicoRN::$TI_PROCESSO_ELETRONICO_PROCESSO_EXPEDIDO), $dblIdProcedimento);
 
           try {
               $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento('Envio do metadados do processo', 'S'));
@@ -232,23 +232,23 @@ protected function expedirProcedimentoControlado(ExpedirProcedimentoDTO $objExpe
 
               $this->objProcessoEletronicoRN->cadastrarTramiteDeProcesso(
                   $arrProcesso['idProcedimentoSEI'],
-                  $objTramite['NRE'],
-                  $objTramite['IDT'],
+                  $objTramite->NRE,
+                  $objTramite->IDT,
                   ProcessoEletronicoRN::$STA_TIPO_TRAMITE_ENVIO,
-                  $objTramite['dataHoraDeRegistroDoTramite'],
+                  $objTramite->dataHoraDeRegistroDoTramite,
                   $objExpedirProcedimentoDTO->getNumIdRepositorioOrigem(),
                   $objExpedirProcedimentoDTO->getNumIdUnidadeOrigem(),
                   $objExpedirProcedimentoDTO->getNumIdRepositorioDestino(),
                   $objExpedirProcedimentoDTO->getNumIdUnidadeDestino(),
                   $arrProcesso,
-                  $objTramite['ticketParaEnvioDeComponentesDigitais'],
-                  $objTramite['processosComComponentesDigitaisSolicitados'],
+                  $objTramite->ticketParaEnvioDeComponentesDigitais,
+                  $objTramite->processosComComponentesDigitaisSolicitados,
                   $bolSinProcessamentoEmBloco,
                   $numIdUnidade
               );
 
 
-                $this->objProcessoEletronicoRN->cadastrarTramitePendente($objTramite['IDT'], $idAtividadeExpedicao);
+                $this->objProcessoEletronicoRN->cadastrarTramitePendente($objTramite->IDT, $idAtividadeExpedicao);
 
                 //TODO: Erro no BARRAMENTO: Processo no pode ser enviado se possuir 2 documentos iguais(mesmo hash)
                 //TODO: Melhoria no barramento de servios. O mtodo solicitar metadados no deixa claro quais os componentes digitais que
@@ -257,7 +257,7 @@ protected function expedirProcedimentoControlado(ExpedirProcedimentoDTO $objExpe
                 //componentes precisam ser baixados, semelhante ao que ocorre no enviarProcesso onde o barramento informa quais os componentes
                 //que precisam ser enviados
 
-                $this->enviarComponentesDigitais($objTramite['NRE'], $objTramite['IDT'], $arrProcesso['protocolo'], $bolSinProcessamentoEmBloco);
+                $this->enviarComponentesDigitais($objTramite->NRE, $objTramite->IDT, $arrProcesso['protocolo'], $bolSinProcessamentoEmBloco);
 
                 //TODO: Ao enviar o processo e seus documentos, necessrio bloquear os documentos para alterao
                 //pois eles j foram visualizados
@@ -280,7 +280,7 @@ protected function expedirProcedimentoControlado(ExpedirProcedimentoDTO $objExpe
 
               $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento('Concluído envio dos componentes do processo', 'S'));
 
-              $this->receberReciboDeEnvio($objTramite['IDT']);
+              $this->receberReciboDeEnvio($objTramite->IDT);
 
               $this->gravarLogDebug(sprintf('Trâmite do processo %s foi concluído', $objProcedimentoDTO->getStrProtocoloProcedimentoFormatado()), 2);
 

diff --git a/src/rn/PENAgendamentoRN.php b/src/rn/PENAgendamentoRN.php
@@ -23,12 +23,12 @@ protected function atualizarHipotesesLegaisControlado()
         $hipotesesPenDesativadas = $processoEletronicoRN->consultarHipotesesLegais(false);
 
         $hipoteses = [];
-      if (!empty($hipotesesPen) && !empty($hipotesesPen['hipotesesLegais'])) {
-        $hipoteses = $hipotesesPen['hipotesesLegais'];
+      if (!empty($hipotesesPen) && !empty($hipotesesPen->hipotesesLegais)) {
+        $hipoteses = $hipotesesPen->hipotesesLegais;
       }
 
-      if (!empty($hipotesesPenDesativadas) && !empty($hipotesesPenDesativadas['hipotesesLegais'])) {
-          $hipoteses = array_merge($hipoteses, $hipotesesPenDesativadas['hipotesesLegais']);
+      if (!empty($hipotesesPenDesativadas) && !empty($hipotesesPenDesativadas->hipotesesLegais)) {
+          $hipoteses = array_merge($hipoteses, $hipotesesPenDesativadas->hipotesesLegais);
       }
 
       if(empty($hipoteses)) {
@@ -39,20 +39,20 @@ protected function atualizarHipotesesLegaisControlado()
       foreach ($hipoteses as $hipotese) {
 
           $objDTO = new PenHipoteseLegalDTO();
-          $objDTO->setNumIdentificacao($hipotese['identificacao']);
+          $objDTO->setNumIdentificacao($hipotese->identificacao);
           $objDTO->setNumMaxRegistrosRetorno(1);
           $objDTO->retStrNome();
           $objDTO->retNumIdHipoteseLegal();
           $objConsulta = $objBD->consultar($objDTO);
 
           //Caso não haja um nome para a hipótese legal, ele pula para a próxima.
-        if (empty($hipotese['nome'])) {
+        if (empty($hipotese->nome)) {
             continue;
         }
 
-          $objDTO->setStrNome(mb_convert_encoding($hipotese['nome'], 'ISO-8859-1', 'UTF-8'));
+          $objDTO->setStrNome(mb_convert_encoding($hipotese->nome, 'ISO-8859-1', 'UTF-8'));
 
-        if ($hipotese['status']) {
+        if ($hipotese->status) {
             $objDTO->setStrAtivo('S');
         } else {
             $objDTO->setStrAtivo('N');