Inclusão da Taxa Intermédia INT no TaxCode

[cryptolopes]

Problema

Desde a introdução da Taxa Reduzida RED em 2020 (#90), o schema não foi atualizado para incluir novas taxas no TaxCode.

Com as recentes alterações no regime de IVA, torna-se necessário adicionar a Taxa Intermédia INT ao TaxCode.

Solução

Para que o schema passe a validar o valor INT, é necessário realizar as seguintes modificações:

<xs:element name="TaxCode">
<xs:annotation>
    <xs:documentation>
    Código da taxa. 
    Caso o valor de TaxType seja "IVA" deve preencher-se com: 
        "NOR" - Taxa normal; 
        "RED" - Taxa reduzida;
        "INT" - Taxa intermédia;
        "ISE" - Isenta; 
        "OUT" - Outros, aplicável para os regimes especiais de IVA. 
        
        Caso o valor de TaxType seja "IS" deve preencher-se com "ISE" - Isenta. 
        No caso de não sujeição deve preencher-se com "NS".
    </xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:simpleType>
    <xs:restriction base="xs:string">
    <xs:pattern value="RED|INT|NOR|ISE|OUT|([0-9.])*|NS|NA" />
    <xs:minLength value="1" />
    <xs:maxLength value="10" />
    </xs:restriction>
</xs:simpleType>
</xs:element>

<xs:simpleType name="TaxTableEntryTaxCode">
<xs:annotation>
    <xs:documentation>
    Código do imposto. 
    Caso o valor de TaxType seja "IVA" deve preencher-se com: 
        "NOR" - Taxa normal; 
        "RED" - Taxa reduzida;
        "INT" - Taxa Intermédia;
        "ISE" - Isenta; 
        "OUT" - Outros, aplicável para os regimes especiais de IVA. 
        
        Caso o valor de TaxType seja "IS" deve preencher-se com "ISE" - Isenta. 
        No caso de não sujeição deve preencher-se com "NS".
        Nos recibos emitidos sem a descriçao de imposto deve usar-se "NA".
    </xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:restriction base="xs:string">
    <xs:pattern value="RED|INT|NOR|ISE|OUT|([0-9.])*|NS|NA" />
    <xs:minLength value="1" />
    <xs:maxLength value="10" />
</xs:restriction>
</xs:simpleType>

<xs:simpleType name="SAFTAOMovementTaxCode">
<xs:annotation>
    <xs:documentation>
    Código da taxa na tabela de impostos.
    Deve ser preenchido com:
    “RED” – Taxa reduzida;
    "INT" - Taxa intermédia;
    “NOR” – Taxa normal;
    “ISE” – Isenta;
    “OUT” – Outros, aplicável para os regimes especiais de IVA.
    No caso de não sujeição deve ser preenchido com «NS».
    </xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:restriction base="xs:string">
    <xs:pattern value="RED|INT|NOR|ISE|OUT|NS|NA" />
    <xs:minLength value="1" />
    <xs:maxLength value="3" />
</xs:restriction>
</xs:simpleType>

Classificação das Taxas

TaxCode	NOR	INT	RED	RED (Cabinda)
IVA	14%	7%	5%	1%