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    <h2>TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE Verifica Dúvidas</h2>  
      <ol type="1">
     	<strong><li>O site <span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span> caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:</li></strong>
			<p style="padding-left: 30px;"><span id="span_id_objeto_site">Se trata de uma plataforma para auxiliar professores, profissionais e estudantes a interagir e esclarecer dúvidas sobre assuntos acadêmicos. Possibilita a inserção de conteúdo pelos próprios usuários, as matérias, perguntas,  respostas e comentários são disponibilizados e de responsabilidade única e exclusiva do usuário.</span></p>
	
			<strong><li> DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO </li></strong>
	
			<p>Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong> deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.</p>

			<p>Ao utilizar o site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong>, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.</p>

			<p>Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.</p>
			
			<strong><li> DA NAVEGAÇÃO</li></strong>

			<p>O editor do site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong> se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.</p>

			<p>Os presentes termos e condições gerais de uso  se aplicam a todas as extensões do site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong> em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.</p>

			<strong><li>DA GESTÃO DO SITE</li></strong>

			<p>Para a boa gestão, o editor do site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong> poderá, a qualquer momento:</p>
			<ol type="1">
				<li>suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;</li>	
				<li>remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;</li>	
				<li>suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.</li>
			</ol><br>

			<strong><li>DO CADASTRO</li></strong>

			<p>Os serviços disponibilizados no site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong> apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.</p>

			<p>Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong>. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.</p>

			<p>Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.</p>

			<p>O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.</p>

			<p>Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong>. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.</p>

			<p>Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.</p>

			<p>Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.</p>

			<p>O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong>. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.</p>

		  	<strong><li> DAS RESPONSABILIDADES</li></strong>

			<p>O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site 
			<strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong>, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.</p>

			<p>O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.</p>
			
			<p>O usuário é responsável, ainda:</p>
			
			<ol type="a">
				<li>pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;</li>
				<li>pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;</li>
				<li> pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).</li>
			</ol>		
				<p>O editor não será responsável:</p>
			<ol type="a">
				<li>pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;</li>
				<li>pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.</li>
			</ol>
		
			<strong><li>DOS LINKS EXTERNOS</li></strong>
			
			<p>O site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong> pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.</p>

			<p>Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong>, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.</p>
			
			<p>Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.</p>

			<strong><li>DOS DIREITOS AUTORAIS</li></strong>
			
			<p>A estrutura do site <strong><span id="span_id_nome_site">Verifica Dúvidas</span></strong>, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.</p>
			
			<p>Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.</p>
			
			<p>O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.</p>
			
			<p>É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.</p>
			
			<strong><li> DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE</li></strong><br>
			
			<ul>
				<strong><li><em>Dados pessoais</em></li></strong>

				<p>Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site.</p>
				
				<p>O editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.</p>
				
				<p>É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.</p>
				
				<strong><li><em> Dados de navegação</em></li></strong>
				 <p>O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.</p>
				 
				<p>Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.</p>
				
				<p><strong>O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.</strong></p>
		  </ul>
		  
		
		<strong><li>DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO</li></strong>

			<p>Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Verifica Dúvidas, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: topartes@topartes.com. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:</p>


			<strong>De segunda a sexta, das 8h às 18h</strong><br><br>

			<strong><li>DAS SANÇÕES</li></strong>
			<p>Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Verifica Dúvidas poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:</p>
				
			<ol type="A">
				<li> que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;</li>
				<li> que descumprir os seus deveres de usuário;</li>
				<li> que praticar atos fraudulentos ou dolosos;</li>					
				<li> cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.</li>
			</ol><br>
				
			<strong><li>DAS ALTERAÇÕES</li></strong><br>
				
				A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 17/05/2018.
				O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Verifica Dúvidas, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
				pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.<br><br>
				
			<strong><li>DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO</li></strong><br>
				Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.<br>
				Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
				<p><br></p>
				<p><em>Seja bem-vindo(a)!</em></p>
				<p><em>A equipe do site Verifica Dúvidas</em><em>lhe deseja uma excelente navegação!</em></p>
				<hr>
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		  </ol>
  </div>
</div>